Processo 51093/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/02/2007 10:10
Autuado em 22/02/2007 10:10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 145/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   145/ 2011 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   145/ 2011 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Interessado VALDIR HIDALGO MARTINEZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2007 10:11 127882/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
11/07/2012 14:05 AR de devolução dos Autos Físicos
20/03/2012 13:58 AR de devolução dos autos físicos
18/11/2011 11:28 Juntada de AR - Ofício nº1207/11 - OPD-GP
07/10/2011 08:02 do Protocolo nº 59843-0/11, referente a Resposta ao Ofício 268/11-IDC-DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Acórdão de Parecer Prévio nº 145/2011
22/07/2011 309 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 28/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2011 17:05 DP  
25/11/2011 09:20 DEX Informação nº 1628/2011 -
21/11/2011 08:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 2171/2011 -
08/11/2011 15:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2690/2011 -
03/11/2011 14:18 DAT  
31/10/2011 09:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 196/2011 -
07/10/2011 16:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2526/2011 -
13/09/2011 18:17 DEX Instrução nº 193/2011 -
12/09/2011 14:22 DP Informação nº 4525/2011 -
05/09/2011 17:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1207/2011 -
02/09/2011 15:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 738/2011 -
02/09/2011 15:31 DEX Instrução de Cobrança nº 268/2011 -
02/09/2011 15:31 DEX Informação nº 1099/2011 -
28/07/2011 14:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2011 -
28/07/2011 14:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 309/2011 -
28/07/2011 14:46 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 145/2011 -
13/07/2011 17:51 GCHEB  
08/11/2010 15:38 SMPjTC Parecer nº 3316/2011 - aprovação com ressalva Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Esperança Nova. Exercício financeiro de 2005. Preliminarmente, pelo conhecimento do recurso; no mérito, pelo seu provimento parcial. Aprovação das contas com ressalvas, e verificação da correção do
15/10/2010 15:39 SITIO  
20/05/2009 14:45 SMPjTC  
21/06/2007 09:52 DCM  
05/03/2007 16:36 DCM  
23/02/2007 16:10 GCFAMG  
22/02/2007 10:10 DP  

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